O que é imposto de renda e qual sua finalidade?
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- MundoZ! Dinheiro
- Atualizado: Quarta, 29 Março 2023 14:54
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De investimentos em infraestrutura às áreas de ciência e tecnologia, saiba porque e como você paga o seu imposto de renda todos os anos. O imposto de renda (IR) é o imposto mais conhecido no Brasil, certamente você já ouviu falar dele, ou quem sabe, já declarou e pagou o seu. Mas alguém sabe o que é exatamente, para que serve, porque o governo quer tanto saber como você ganha e como gasta o seu rico dinheirinho? Caso tenha surgido essa dúvida, este artigo vai ajudar para que você entenda tudo isso.
Então, você se tornou adulto e começou a ganhar dinheiro e agora descobriu que precisa declarar sua renda para o governo. Isso pode acontecer porque você precisa controlar toda a sua vida financeira, os produtos que você compra, o que você paga em serviços, o que você recebe, seus investimentos, tudo.
Mas afinal, o que é Imposto de Renda?
É um imposto – como o próprio nome diz – sobre a sua renda. Ou seja, sobre TUDO o que você ganha. E isso não é tudo, ele ainda acompanha sua evolução patrimonial.
Para tentar fazer esse acompanhamento, o governo pede que trabalhadores e empresas informem à Receita Federal quais são seus ganhos anuais.
Ao longo do ano, você ganha e gasta dinheiro e, em geral, a renda é tributada no momento do recebimento. No ano seguinte, o ‘leão da receita’ avalia se o que ele cobrou de você é realmente o que você deve pagar de acordo com as dimensões de seus ganhos.
Para que o leão possua todas essas informações, você precisa fazer a sua “Declaração de Renda Anual”, seu o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A declaração geralmente é feita no período que começa no início de março e vai até o final de abril.
E você precisa apresentar todos os seus ganhos e despesas do último ano, chamado de ‘ano-base’.
Como declarar o meu imposto de renda?
Todos os anos, a Receita Federal lança o programa de Declaração de Imposto de Renda para facilitar a vida dos contribuintes, basta baixar o programa e preencher os campos e áreas específicas com suas informações.
Depois é gerado um documento que é o extrato de todas as principais ações financeiras do ano. Então, basta você acessar o site da Receita Federal e baixar o Programa.
O que eu devo declarar no meu Imposto de renda?
Basicamente são todas as suas despesas e ganhos. Você precisa declarar seu salário anual, o carro que você têm, a casa, a escola dos filhos, se você pagou a faculdade, o seguro que você paga, o dinheiro economizado na poupança.
Enfim, quase tudo que tenha a palavra dinheiro e que tenha passado pela sua vida. Por mais irônico ou sarcástico que isso possa parecer, é assim mesmo.
Mas quem, exatamente, precisa declarar o imposto de renda?
Quem deve declarar o IR? Se você faz parte de um dos grupos que mostramos aqui em baixo, lembre-se de que você precisa declarar seu imposto de renda, e caso você deixe de fazer a declaração do IR, terá que pagar uma multa.
Renda acima de 28 mil
Se você recebeu, como exemplo, um salário anual superior a R$ 28.559,70 ou a receita de seus investimentos anuais foram superiores a R$ 40.000,00.
Atividade rural
Renda bruta superior a R$ 142.798,50. Você plantou soja ou vendeu seu rebanho? Você precisa declarar IR.
Ganhos de capital com a venda de ativos ou através de investimentos na bolsa de valores
Se, em qualquer mês do ano, você obteve ganho de capital com venda de bens ou direitos, sujeitos a impostos, ou realizou operações na bolsa de valores, tais como commodities, futuros e similares precisa declarar IR.
Bens e direitos
Você teve a posse ou a titularidade, até o último dia do ano-base, de bens ou direitos, inclusive propriedades rurais, com valor integral que supere R$ 300.000,00.
Status de residente no Brasil
Passou a residir no Brasil em qualquer mês — do ano-base — e estava nessa condição até o último dia do ano. Dependendo desses fatores, você pagará até 27,5% de imposto de renda referente ao ano anterior (ano-base). E sim, isso deixa qualquer um triste.
Como funciona o pagamento do imposto de renda?
Com a prestação de contas feita através da sua declaração de IR, você poderá saber se já pagou tudo o que precisava ao governo. Se você pagou um valor excessivo, a Receita Federal deverá devolver os valores pagos a mais, isso se chama restituição do imposto de renda.
Mas se por acaso, foi você quem ficou devendo, fique tranquilo, eles vão te procurar para que você tenha a oportunidade de pagar o valor que foi esquecido.
E neste caso a Receita Federal vai disponibilizar um boleto bancário ou você pode optar pelo débito automático na sua conta da Caixa Federal, por exemplo.
Mas, porque o imposto de renda é cobrado?
A explicação para a cobrança do IR tem a ver com questões sociais. O conceito aqui é que a parcela da população que detenha a maior parcela da renda contribua mais com o governo para que este possa ter dinheiro para financiar aqueles serviços públicos que vão beneficiar e impactar a qualidade de vida de toda a população.
E qual é o destino dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda?
Segundo o Ministério da Fazenda, parte dos impostos arrecadados se destina a programas de saúde, financiamento do setor de educação e também para programas de transferência de renda, como o ‘Fome Zero’ e o ‘Bolsa Família’.
Outra fração é destinada a programas sociais de geração de emprego e inclusão social, como políticas de reforma agrária, construção de moradias populares, saneamento e recuperação de áreas degradadas.
Há também a destinação de recursos para os investimentos em infraestrutura, segurança pública, programas culturais, esporte, preservação ambiental e pesquisa nas áreas de ciência e tecnologia.
Bom, agora sabemos que o imposto de renda que pagamos todos os anos se destina a melhoria das condições de vida do nosso país.
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