6 passos para abrir uma empresa
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- Atualizado: Quinta, 21 Março 2024 09:42
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As etapas necessárias para abrir uma empresa e estar de acordo com as diretrizes que a legislação exige. Realizando seu grande sonho de abrir uma empresa e deixar de trabalhar para os outros, queremos te ajudar nessa jornada, fique conosco que vamos te mostrar as etapas necessárias para tirar seus planos do papel e dar uma guinada na sua história de vida.
E, bem-vindo ao mundo dos empreendedores de sucesso!
Antes começarmos queremos agradecer ao pessoal do MarkupEmpresa, que nos ajudou a produzir esse artigo sobre como abrir uma empresa. MarkupEmpresa é o sistema de gestão mais rápido de implantar e fácil de operar numa micro empresa ou MEI (Micro Empreendedor Individual).
Mas antes começar uma empresa e colher o louros da vitória saiba que é necessário cumprir algumas etapas na hora de abrir uma empresa, e no caso do nosso país isso significa reunir uma certa quantidade de documentos, pagar algumas taxas ...
Mas calma, nada de desanimar, pode ser chato mas é perfeitamente exequível.
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1. A preparação do Contrato Social para abrir uma empresa.
O documento mais importante para abrir uma empresa, no contrato social constará todas as questões relativas a participação dos sócios, a definição do tipo de empresa que você está abrindo, então vamos ver mais de perto isso:
A- A Razão Social para abrir uma empresa:
Essa informação indica se você é um MEI - Microempreendedor Individual, uma Empresa Limitada ou até Sociedade Anônima.
B- Sobre as vendas do negócio ao abrir uma empresa:
Que tipo de produto ou serviço será comercializado pela nova empresa?
C- O segmento de atuação ao abrir uma empresa:
Qual é o ramo de atuação no qual sua nova empresa pretende operar.
D- Localização adequada para abrir uma empresa:
Saber ao abrir uma empresa se a prefeitura permite o tipo de empreendimento que sua empresa vai desenvolver no local escolhido.
Alguns tipos de negócios podem ser obrigados a apresentar documentação extra, além do trivial: alvará de funcionamento, inspeções e vistorias do Corpo de Bombeiros e da vigilância sanitária.
E- Capital social ao abrir uma empresa:
Ao abrir uma empresa, qual o valor que será investido no negócio, destinado a compor o capital social da empresa.
F- Relação dos sócios quando abrir uma empresa:
Caso tenha sócios ao abrir uma empresa, quem são eles, toda a documentação pessoal de cada um e a verificação sobre pendências financeiras dos mesmos.
De forma sucinta mas objetiva podemos dizer que, ao abrir uma empresa, no contrato social devem estar especificadas todas as diretrizes que nortearão a participação e obrigações de cada um dos sócios, além da divisão de responsabilidades e repartição dos lucros do negócio.
2. Estipulação do regime tributário no qual, ao abrir uma empresa, a mesma estará enquadrada.
Para decidir da melhor maneira nessa etapa de abrir uma empresa é importante ter a assessoria de um profissional especializado em contabilidade. Isso porque a escolha do regime tributário da nova empresa deve levar em conta o segmento de atuação da empresa e as perspectivas de faturamento da mesma.
A título de exemplo, se você está em vias de começar uma empresa pode ser muito interessante operar na modalidade MEI durante os primeiros meses de vida da empresa, se sua atividade puder ser enquadrada nesse regime, isso porque a carga tributária é infinitamente menor do que o Simples Nacional.
Porém, se você acha que ao começar a sua empresa, a perspectiva de faturamento da mesma, já de saída pode ser 20% superior ao que é permitido pelo MEI (R$ 81.000,00 por ano), ou mesmo se for necessária a contratação de mais de um colaborador, isso significa que a melhor alternativa pode mesmo ser o regime do Simples Nacional, já que o MEI só permite a contratação de um funcionário.
Uma outra questão muito importante ao abrir um negócio e que diz respeito a carga tributária está ligada ao CNAE do negócio, muitas atividades parecidas podem ter tributos muito diferentes.
Escolher a atividade errada pode resultar no pagamento de imposto além do que seria realmente necessário e nesse momento a assessoria de um contador pode fazer grande diferença.
3. Fazendo o registro do nome da empresa.
Ao abrir uma empresa, logo depois de elaborar o contrato social você precisa prosseguir com o registro do nome de fantasia da empresa. E neste ponto três etapas são importantes:
- Faça uma pesquisa no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para se certificar de que não existe nenhuma outra empresa registrada com o nome que você está pretendendo usar.
- Na sequência é preciso identificar as classes de atividade onde o nome dever ser registrado - CNAE - e isso você pode fazer no site do IBGE. É possível fazer um registro numa área correlata em caso de o produto não existir numa área específica.
- Registros de marca podem até ser encaminhados pelo site do INPI, porém, geralmente esse procedimento demora até 24 meses para ser concluído. Por isso é importante dar entrada ao pedido de registro o quanto antes.
Lembrando que quando você inicia uma empresa, o registro da marca não é um procedimento obrigatório, mas ele poderá ser de grande importância no futuro da empresa, caso ela atinja um certo porte no mercado.
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4. Junta Comercial.
Durante o processo de abrir uma empresa, depois de fazer a verificação de que não há outra empresa usando o mesmo nome que a sua, deve-se dar prosseguimento ao arquivamento do ato constitutivo - contrato social - da nova empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Relacionamos aqui os documentos necessários para abrir uma empresa:
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (três vias);
- Cópias autenticadas do RG e do CPF do titular, no caso de sócios, também devem ser anexados;
- Requerimento padrão (Junta Comercial) (uma via);
- Ficha de cadastro nacional (FCN) (modelo 1 e 2) (uma via);
- Pagamento de taxas através de DARF.
Depois de a documentação ter sido aprovada pela Junta Comercial para abrir uma empresa, será possível retirar o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). Apenas após esse passo é que você estará autorizado a ter um número de CNPJ.
5. O CNPJ abrir uma empresa.
Entrando na reta final para abrir uma empresa.
Após ter o NIRE podemos obter o CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Sendo que todo o procedimento pode ser efetuado junto ao site da Receita Federal.
Absolutamente todas as empresas, independentemente do regime tributário onde estão enquadradas, devem ter o registro atualizado na Receita Federal.
Agora quase todo o processo para abrir uma empresa está de acordo com boa parte das diretrizes importantes que a legislação exige. A nova empresa poderá emitir nota fiscal, abrir conta PJ em bancos, fazer pedidos de empréstimo e contratar colaboradores.
E claro, arcar com uma boa gama de obrigações legais, como pagamento de impostos e tributos e a declaração de Imposto de Renda.
6. Demais procedimentos ao abrir uma empresa.
Você deverá ir até à Prefeitura - ou administração regional ou Secretaria Municipal da Fazenda indicada pelo município - para solicitar o alvará de funcionamento ao abrir uma empresa. Dentre os documentos obrigatórios estão:
- Formulário próprio da Prefeitura;
- Consulta prévia de endereço aprovada;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- Laudos dos órgãos de vistoria, se necessário;
No caso das empresas que comercializam produtos, a inscrição deve ser feita na Secretaria da Fazenda, para que ao abrir uma empresa, ela torne-se uma contribuinte do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a documentação exigida é:
- DUC - Documento Único de Cadastro – (três vias)
- DCC - Documento Complementar de Cadastro – (uma via)
- Cópia autenticada do comprovante de endereço dos sócios
- Cópia autenticada que prove direito de uso do imóvel (contrato de locação ou escritura)
- Número do cadastro fiscal do contador
- Comprovante de contribuinte do ISS - para as empresas prestadoras de serviço
- Certidão Simplificada da Junta Comercial - para empresas constituídas há mais de três meses
- Uma cópia do ato constitutivo
- Cópia do CNPJ
- A cópia do alvará de funcionamento
- Cópia do RG e CPF dos sócios
7. Tenha um bom sistema de gestão ao abrir uma empresa.
Use um bom sistema de gerenciamento para organizar toda a informação da sua empresa. Dessa forma muitas das preocupações como contas a pagar ou contas a receber e mesmo o gerenciamento de estoque da sua nova empresa passam a ser gerenciadas por uma inteligência artificial e deixam de motivo de preocupação para você.
O MarkupEmpresa faz justamente isso, é um software fácil de operar e rápido para ser implementado quando você for abrir uma empresa.
Com uma carga menor de informações em mente sobra mais tempo para você, como empreendedor, que está em vias de abrir uma empresa, pensar estrategicamente sobre seu novo negócio.
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Agora é com você. Mãos à obra e bons negócios!
