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Estorno de Cartão de Crédito: Como Funciona?

É muito importante, tanto para lojista quanto para consumidores, entender como funciona o estorno no cartão de crédito.
Tempo de leitura: 5 minutos
Casal fazendo estorno de cartão de crédito

Quando se compra uma mercadoria, seja com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sempre pode acontecer de haver necessidade de devolução do produto. E isso pode acontecer por diversos motivos que estão, inclusive, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sendo, portanto, um direito do cliente.

Por isso, é muito importante que empreendedores e clientes saibam quando é possível exigir o reembolso depois de uma compra.

No entanto, quando as compras são feitas por outros métodos que não envolvam dinheiro em espécie, esse reembolso acontece de maneiras diferentes, então, vamos falar sobre como funciona o estorno no cartão de crédito.

O que é estorno?

O estorno nada mais é do que o reembolso que o cliente pode solicitar por uma mercadoria, nas situações em que, ele de fato, possuir esse direito previsto em lei.

E sim, existem circunstâncias em que o estorno do valor da compra é previsto na lei, enquanto que em outras, isso pode depender da política de cada estabelecimento.

Quando se fala em reembolso por compras no cartão de crédito, o que acontece é que o valor da compra (incluindo o frete, se existir) é lançado como crédito no cartão do cliente.

Dessa maneira, o dinheiro é devolvido e o produto, se já tiver sido enviado, fica com o cliente ou é recolhido, dependendo também das diretrizes do estabelecimento onde a compra foi feita.

No entanto, se a empresa exigir a devolução do produto para que haja o reembolso, ela que tem a obrigação oferecer o serviço de recolhimento do item.

Como funciona estorno no cartão de crédito?

Quando o cliente solicita o estorno de uma compra realizada no cartão de crédito, a retirada do valor da compra, da cobrança do cartão pode ser solicitada imediatamente pela loja que fez a venda.

Entretanto, isso não significa que o valor irá voltar para o limite do cartão imediatamente, pois isso depende dos tramites internos das administradoras dos cartões.

O período que leva para que o reembolso seja feito na forma de crédito depende da relação entre dia do pedido com a data de fechamento da fatura do cartão.

Por exemplo, se a fatura do mês atual já estiver fechada, o prazo mínimo para o reembolso será a fatura do mês seguinte.

Mas como esse processo envolve comunicação entre administradoras, adquirentes e sub adquirentes, pode demorar ainda mais.

O prazo de estorno de uma compra no cartão de crédito, previsto pelos órgãos reguladores, é de 1 a 3 faturas.

Se depois desse tempo não acontecer o reembolso o cliente deve acionar mais uma vez o vendedor e, se preciso, acionar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Como funciona estorno em cartão de crédito quando a compra é parcelada?

Quando a compra para a qual foi solicitado o estorno for parcelada, o pagamento pode demorar ainda mais.

Como não é possível cancelar as parcelas, o cliente terá que pagar todas, mas ainda assim, o vendedor deve depositar o valor total da compra no cartão de crédito do consumidor.

A diferença aqui, é que a empresa tem a liberdade de fazer isso durante o pagamento das parcelas ou ao final do pagamento de todas elas, e novamente, isso vai depender da política da empresa e de acordos com a administradora do cartão.

Um ponto importante que deve ser levado em conta é que, para receber o estorno de qualquer compra no cartão de crédito, seja numa compra à vista ou parcelada, é preciso que o cliente esteja em dia com o pagamento de suas faturas.

O valor da compra só será retornado como crédito se a fatura em que foi realizado o estorno já estiver paga.

Quando posso solicitar o estorno de uma compra?

Até aqui nós entendemos como funciona o estorno de cartão de crédito na prática, mas ainda não vimos em que circunstâncias ele pode ser solicitado. Algumas regras para solicitar o reembolso são idênticas tanto nas compras realizadas em lojas físicas e em lojas virtuais. No entanto, existem algumas particularidades para cada tipo de transação.

O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de solicitar o estorno de compras nas seguintes situações:

- Cobrança duplicada ou indevida, por exemplo, se o valor creditado foi diferente do total da compra;
- Produto danificado ou diferente do que foi anunciado, seja em qualidade ou quantidade;
- Não recebimento ou recebimento após o prazo de entrega estipulado pelo vendedor.

Além disso, para compras realizadas por meios não físicos, como por telefone ou pela internet, existe o Direito de Arrependimento, que permite ao cliente solicitar o estorno dentro dos primeiros sete dias após a compra.

Como funciona estorno no cartão de crédito: um exemplo

Para ilustrar como é feito o estorno, usaremos o cartão de crédito Carrefour, que pode ter as bandeiras Visa ou Mastercard, aceitas na maioria dos estabelecimentos e pode ter cobertura nacional ou internacional.

Um cliente pode entrar no site do Carrefour com o desejo de comprar uma geladeira e, ao ver um modelo no site, ele compra o produto parcelado em 24x no cartão de crédito Carrefour.

No entanto, no mesmo dia, ele percebe um e-mail  do próprio Carrefour, anunciando uma geladeira melhor que entrar em promoção e está sendo vendida pelo mesmo preço daquela que acabou comprar.

Esse cliente pode imediatamente entrar em contato com a empresa e solicitar o estorno, que deve feito imediatamente, pois, ele está dentro do prazo de 7 dias previsto em lei para exercer o ‘Direito de Arrependimento’.

Neste caso, como a compra acabou de ser realizada, é bem possível que ela seja apenas cancelada e nem seja necessário pagar uma fatura antes de o valor ser enviado como crédito.

Assegure seus direitos de consumidor

Como vimos, o cliente possui o direito, previsto em lei, de exigir o estorno de compras realizadas no cartão de crédito.

É claro que, para isso, as circunstâncias em que a solicitação é feita precisam estar de acordo com a legislação.

Mas, se este ponto estiver garantido, também está a possibilidade de o cliente ser ressarcido por uma compra de qual se arrependeu, ou que não atendeu às expectativas, por exemplo.

Por isso, ao realizar uma compra na internet, lembre-se sempre que há o ‘Direito de Arrependimento’ de até 7 dias previsto por lei para que você possa solicitar o estorno.

Já, se a compra estiver sendo feita em uma loja física, além das situações previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), em que o estorno é obrigatório, pergunte sobre as políticas de desistência da própria loja.

Os estabelecimentos físicos não possuem a obrigatoriedade de estornar compras só porque o cliente desistiu, por exemplo, mas algumas oferecem condições para isso em seu regimento interno.

Assegure agora seus direitos! Esteja sempre consciente de seus direitos, entre tantas outras vantagens, você nunca mais vai pagar por algo indevidamente.

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Author: MundoZ! Dinheiro
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